ALDO ROCHA Advogados

Atualizações

Postado em 12/jan/2021

[Imobiliário/Empresarial/Clipping] ALUGUEL MAIS CARO E CONSUMIDOR DIGITAL: COMO OS PONTOS DE VENDA DEVEM SE TRANSFORMAR EM 2021

O varejista tem razões para esperar por um 2021 mais animador, com a iminência da vacina e a retomada da confiança do consumidor.

O modelo de loja que abre e espera p...

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Postado em 23/11/2020

[Trabalhista/Imobiliário] NA EXECUÇÃO DE BENS POR CRÉDITOS TRABALHISTAS A CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO SOMENTE É POSSÍVEL APÓS O REGISTRO DA PENHORA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL

EXECUÇÃO TRABALHISTA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consagrou jurisprudência de que o reconhecimento da fraud...

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Postado em 22/11/2020

[Imobiliário/Empresarial] O BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR DADO COMO GARANTIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NÃO PODE SER PENHORADO

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência mais recente no sentido de que é impenhorável o bem de família do fiador no caso de locação comercial...

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Postado em 21/11/2020

[Trabalhista] QUAIS AS PRINCIPAIS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

1) DOENÇA OCUPACIONAL E ACIDENTE DO TRABALHO
- Depende do nexo causal ou da concausalidade entre a enfermidade e atividade e a culpa do empregador.

2) USO DO BANHEIRO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Re...

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Postado em 21/11/2020

[Tributário] NÃO É TRIBUTÁVEL O RESSARCIMENTO PELO USO DE BEM PARTICULAR NO TRABALHO

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade de votos, pela não incidência de contribuição previdenciária sobre a verba indenizatória paga pelo uso de bem particular dos emprega...

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Postado em 15/11/2020

[Imobiliário] BANCO QUE DEMORA NA LIBERAÇÃO DO FGTS E DA CARTA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR

Nestes casos, a Construtora e Incorporadora também podem ser responsabilizadas solidariamente pela demora na concretização do negócio. O fato gera por si só perda financeir...

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Postado em 15/11/2020

[Condominial] RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CONDOMÍNIO E EMPRESA DE SEGURANÇA QUANTO A FURTO EM APARTAMENTO

CASO CONCRETO
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador a indenizarem, por danos morais e materiais, casal qu...

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Postado em 15/11/2020

[Imobiliário] ALUGUEL DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE CELULAR ESTÁ SUJEITO À AÇÃO RENOVATÓRIA

A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio das operadoras de telefonia e, como consequência, o contrato de locação do terreno ...

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Postado em 14/11/2020

O horário de funcionamento foi atualizado.

ATUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

O Escritório possui atuação destacada na área.
Buscamos sempre soluções rápidas e inovadoras para os negócios de nossos clientes. Através de um acompanhamento integral e personalizado de cada processo, com capilaridade nacional, detemos soluções tecnológicas próprias a favor de uma advocacia estratégica. Temos como clientes grandes grupos empresariais nacionais e internacionais de varejistas, construtoras, prestadores de serviço, entre outros.

ATUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Possuímos grande experiência na área de impostos, seja para você ou sua empresa.
O Escritório conta com profissionais de referência em legislação tributária, que estão em constante atualização e aptos a agir de acordo com as novas leis a partir de sua data de publicação. Atuamos no contencioso administrativo ou judicial e consultivo, com diagnóstico fiscal, revisão e planejamento tributário e todas as demais questões relacionadas.

ATUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Prestamos serviços na área imobiliária com eficiência e presteza na defesa dos interesses de nossos clientes.
Atuamos estrategicamente em demandas de alta ou baixa complexidade na área contenciosa. Na esfera judicial, como exemplo, desenvolvemos questões referentes a manutenção ou reintegração de posse, despejo, regularização de imóveis, etc. Na esfera extrajudicial, atuamos com vistas à composição e resolução consensual de impasses, abarcando, ainda, a elaboração de instrumentos contratuais e termos de acordo ou transação. Nossa atuação é personalizada no decorrer de todo o trâmite processual, visando sempre a melhor atuação, detalhamento, acompanhamento e sua condução. Desenvolvemos ainda consultoria preventiva para as tomadas de decisão, de acordo com as necessidades do cliente.

ATUAÇÃO EM DIREITO CONDOMINIAL

O Escritório possui advogados especialistas em direito condominial.
Dentre alguns dos serviços desenvolvidos temos: Tratamento da inadimplência na esfera extrajudicial, com atuação dos advogados em notificações, acordos e protesto de títulos; Proposição e/ou defesa em ações de cobrança de cotas condominiais; Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno; Assessoria em assembleias com participação direta; Orientação jurídica em matéria condominial; Ação de prestação de contas; entre outras.

ATUAÇÃO EM DIREITO CONCORRENCIAL E LICITAÇÕES PÚBLICAS

Suporte jurídico em licitações públicas nos seus mais variados regimes e modalidades.
Assessoramos o cliente em concorrências, tomada de preços, convites, concursos, leilões comuns e do programa nacional de desestatização, pregões presenciais e eletrônico, concessão e permissão de serviço público, parceria público-privada e regime diferenciado de contratações públicas. Assessoramento a empresas e consórcios nacionais e internacionais na participação em certames (elaboração de propostas, habilitação, qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos), em consultas e audiências públicas, em procedimento de manifestação de interesse, manifestação de interesse privado e na representação perante os órgãos de controle e Judiciário.

Depoimentos

uma semana atrás

Impressiona o profissionalismo dos advogados, com uma consultoria nota 10. Nesse país não existe abrir ou tocar um negócio sem apoio de um jurídico, os contratos são complexos e o empresário pode ser dar muito mal. Indico a contratação do escritório a todos que queiram dormir tranquilos.

- José M

um mês atrás

Ainda não tinha a experiência na contratação de advogados, pois até então nunca tinha precisado. Procurei alguns outros escritórios, mas este foi realmente disparado o melhor que encontrei. Agora imagine profissionais bons, com atendimento impecável, em local agradável, muito atenciosos e ainda por cima estratégicos com seu problema... pronto, achou! É muita coisa excelente, parabéns a equipe!

- Rosângela R

2 meses atrás

Contratei o escritório e estou muito satisfeito, fiquei muito seguro com as orientações iniciais. Pessoas atenciosas e de um profissionalismo ímpar. Foi um verdadeiro divisor de águas na solução do que pretendo. Parabéns!

- Leonardo A

O ESCRITÓRIO

CONFIANÇA

é uma força que

TRANSFORMA

Buscamos aliar os recursos mais modernos à entrega de resultado.

Assim, oferecemos um atendimento personalizado, focado nas necessidades e nos interesses dos clientes.

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Para VOCÊ, atuamos na defesa de interesses em diversas frentes do direito. Realize conosco uma consulta jurídica e tire suas dúvidas.

Para sua EMPRESA ou NEGÓCIO, temos soluções específicas e efetivas em nossa assessoria jurídica, que refletem diretamente em competitividade de mercado. Nossas equipes trabalham alinhadas às características e especificidades de cada negócio do qual participamos, podendo com isso auxiliar efetivamente nas tomadas de decisão.

A EXCELÊNCIA

da advocacia
ARTESANAL

Possuímos um portfólio diversificado e prestamos assessoria jurídica com excelência, através de profissionais que possuem real e profundo conhecimento em identificar as melhores soluções caso a caso.

Através de um acompanhamento integral e personalizado de cada processo, com capilaridade nacional, detemos soluções tecnológicas próprias a favor de uma advocacia estratégica.

Temos como clientes grandes grupos empresariais nacionais e internacionais de varejistas, construtoras, prestadores de serviço, entre outros.

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