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Atualizações

[Empresarial/Previdenciário] SÓCIO QUE NÃO RECEBE RENDA DE EMPRESA TEM DIREITO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO INSS


O INSS usualmente cobra o ressarcimento do beneficiário quando este, concobimentante ao recebimento do benefício de prestação continuada, também é sócio de alguma pessoa jurídica.

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[Imobiliário] CAIXA DEVE ARCAR COM ÔNUS DA PROVA SOBRE EXISTÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA


O CASO
Um adquirente de imóvel do programa MINHA CASA MINHA VIDA entrou com ação indenizatória por danos materiais decorrentes de vícios ...

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[Trabalhista/Empresarial] CONTRATAÇÃO DE ATOR COMO PESSOA JURÍDICA OBSTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM EMISSORA DE TELEVISÃO


CASO CONCRETO
Ator contratado por emissora pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego após finalização de contrato como pessoa jurídica (PJ).

Na reclama...

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[Empresarial/Relações de Consumo] NOVIDADES DO PIX PARA 2021 FACILITARÃO A GESTÃO DO CAIXA DE LOJISTAS


Os próximos passos no desenvolvimento do pagamento instantâneo foram anunciados no Fórum Pix. Enquanto cai no gosto do consumidor, o Pix começa a adotar uma agenda evolutiva de novas funcional...

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[Empresarial/Consumidor] LOJA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR NÃO MONTAR MÓVEIS DE CLIENTE EM ÁREA DE RISCO


RESUMO DO CASO
Cliente realizou compra de móveis em loja especializada com promessa de instalação no dia seguinte. No entanto, o serviço não foi realizado em razão da residência da ad...

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[Imobiliário/Jurisprudência] AÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS EM IMÓVEL ALUGADO PRESCREVE EM 3 ANOS A CONTAR DA RESCISÃO DO CONTRATO


O lapso temporal de 3 anos é o prazo para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel, sendo contado a partir do t...

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[Atendimento] OS AGENDAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM NOSSO ESCRITÓRIO DIANTE DO NOVO NORMAL


A tecnologia evoluiu, e diante de uma adversidade como a pandemia tornou uma realidade a resistência de muitos, principalmente no meio empresarial, que é a substituição das reuniões presenciais por vide...

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[Imobiliário/Empresarial] EMPRESA MESMO SEM APRESENTAR CND TEM DIREITO À LAVRATURA DE ESCRITURA DE IMÓVEL


TESE JURÍDICA
A exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Conjunta da Receita Federal, com base nos artigos 47 e 48 da Lei 8.212/91 e artigos 134 e 135 do Código Tributário ...

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[Notícias/Empresarial] ESTAMOS ENTRE OS 10 MELHORES ESCRITÓRIOS DE DIREITO EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO


Conforme indicação da plataforma OHUB, sendo uma das métricas o volume de negócios realizados.

A plataforma é uma tradicional ferramenta do mercado B2B (negócios entre empresas), intermedi...

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Serviços

ATUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

  • O Escritório possui atuação destacada na área.

    Buscamos sempre soluções rápidas e inovadoras para os negócios de nossos clientes. Através de um acompanhamento integral e personalizado de cada processo, com capilaridade nacional, detemos soluções tecnológicas próprias a favor de uma advocacia estratégica. Temos como clientes grandes grupos empresariais nacionais e internacionais de varejistas, construtoras, prestadores de serviço, entre outros.
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ATUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Possuímos grande experiência na área de impostos, seja para você ou sua empresa.

    O Escritório conta com profissionais de referência em legislação tributária, que estão em constante atualização e aptos a agir de acordo com as novas leis a partir de sua data de publicação. Atuamos no contencioso administrativo ou judicial e consultivo, com diagnóstico fiscal, revisão e planejamento tributário e todas as demais questões relacionadas.
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ATUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Prestamos serviços na área imobiliária com eficiência e presteza na defesa dos interesses de nossos clientes.

    Atuamos estrategicamente em demandas de alta ou baixa complexidade na área contenciosa. Na esfera judicial, como exemplo, desenvolvemos questões referentes a manutenção ou reintegração de posse, despejo, regularização de imóveis, etc. Na esfera extrajudicial, atuamos com vistas à composição e resolução consensual de impasses, abarcando, ainda, a elaboração de instrumentos contratuais e termos de acordo ou transação. Nossa atuação é personalizada no decorrer de todo o trâmite processual, visando sempre a melhor atuação, detalhamento, acompanhamento e sua condução. Desenvolvemos ainda consultoria preventiva para as tomadas de decisão, de acordo com as necessidades do cliente.
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ATUAÇÃO EM DIREITO CONDOMINIAL

  • Somos um tradicional Escritório especializado em direito condominial.

    Dentre alguns dos serviços desenvolvidos temos: Tratamento da inadimplência na esfera extrajudicial, com atuação dos advogados em notificações, acordos e protesto de títulos; Proposição e/ou defesa em ações de cobrança de cotas condominiais; Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno; Assessoria em assembleias com participação direta; Orientação jurídica em matéria condominial; Ação de prestação de contas; entre outras.
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ATUAÇÃO EM DIREITO CONCORRENCIAL E LICITAÇÕES PÚBLICAS

  • Suporte jurídico em licitações públicas nos seus mais variados regimes e modalidades.

    Assessoramos o cliente em concorrências, tomada de preços, convites, concursos, leilões comuns e do programa nacional de desestatização, pregões presenciais e eletrônico, concessão e permissão de serviço público, parceria público-privada e regime diferenciado de contratações públicas. Assessoramento a empresas e consórcios nacionais e internacionais na participação em certames (elaboração de propostas, habilitação, qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos), em consultas e audiências públicas, em procedimento de manifestação de interesse, manifestação de interesse privado e na representação perante os órgãos de controle e Judiciário.
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ATUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO

  • Profissionais especializados na área de saúde, sua responsabilidade civil e ética médica.

    Assessoramos médicos, hospitais e clínicas, oferecendo serviços de consultoria jurídica e representação na via contenciosa. Atuamos tanto na esfera judicial como administrativa (Conselhos Regionais de Medicina e Comissões de Ética), em procedimentos administrativos junto à órgãos públicos (para profissionais estatutários), além de uma completa gama de serviços em outras áreas do direito (trabalhista, tributário, cível, contratual e empresarial) relacionadas à área médica, que proporcionam ao médico ou instituição de saúde tranquilidade e conforto na solução de problemas, seja qual for sua ordem.
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ATUAÇÃO EM SUCESSÕES, INVENTÁRIOS E PARTILHAS

  • Assistência total na propositura ou defesa em ações típicas das sucessões.

    No universo das sucessões o escritório atua na prevenção e solução antecipada de conflitos, sempre que possível. Já quanto a atuação contenciosa, assistimos na abertura ou defesa em inventários e partilhas, testamentos, arrolamentos de bens (móveis e imóveis), sucessão empresarial, proteção patrimonial familiar com estudos de aspectos tributários relacionados, além da defesa em geral dos interesses de herdeiros, legatários e terceiros interessados.
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Depoimentos

uma semana atrás
Equipe de direito imobiliário muito competente e atenciosa. O atendimento está sendo realizado através de videoconferência, o que acho ótimo durante a pandemia. Indico a contratação, tanto para consulta jurídica como para atuação direta no problema - contratei os dois e estou muito satisfeito.
- Gilberto M
uma semana atrás
A videoconferência com o escritório é muito boa. A consulta é cobrada, mas vale cada centavo, visto que nos dá um rumo concreto para a solução do problema.
- Mayra C
4 semanas atrás
Fiquei surpreendida com a atenção, atendimento e profissionalismo com que fui recebida no escritório. Advogados que possuem muito conhecimento no assunto de direito imobiliario. Parabéns!
- Beatriz C

O ESCRITÓRIO

CONFIANÇA 
           é uma força que 
                           TRANSFORMA


Buscamos aliar os recursos mais modernos à entrega de resultado. 

Assim, oferecemos um atendimento personalizado, focado nas necessidades e nos interesses dos clientes.


Para VOCÊ, atuamos na defesa de interesses em diversas frentes do direito. Realize conosco uma consulta jurídica e tire suas dúvidas.

Para sua EMPRESA ou NEGÓCIO, temos soluções específicas e efetivas em nossa assessoria jurídica, que refletem diretamente em competitividade de mercado. Nossas equipes trabalham alinhadas às características e especificidades de cada negócio do qual participamos, podendo com isso auxiliar efetivamente nas tomadas de decisão.


A EXCELÊNCIA 
            da advocacia
                         ARTESANAL

 

Possuímos um portfólio diversificado e prestamos assessoria jurídica com excelência, através de profissionais que possuem real e profundo conhecimento em identificar as melhores soluções caso a caso.

Através de um acompanhamento integral e personalizado de cada processo, com capilaridade nacional, detemos soluções tecnológicas próprias a favor de uma advocacia estratégica.

Temos como clientes grandes grupos empresariais nacionais e internacionais de varejistas, construtoras, prestadores de serviço, entre outros.


EFICIÊNCIA e ADEQUAÇÃO
                              em defesa dos
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